Gostaria de esclarecer que sempre fui muito transparente sobre as possibilidades legislativas para atender os anseios da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.  Sendo assim, quando o GM Ubirajara De Mello Bosoroy esteve em meu gabinete para entregar um projeto sobre a aposentadoria da instituição, eu o recebi com grande alegria e afirmei que iria analisar a proposta junto com a minha assessoria jurídica.

Após discutir com a minha advogada, constatamos que a proposta era inconstitucional devido ao vício de iniciativa, com base nos artigos 61§1, II, a, c da Constituição da República. Os incisos citados deixam claro que na União, a competência para a matéria é do presidente da República, no Governo do Estado será o governador e no âmbito municipal caberá ao prefeito.

É importante que compreendam que todo regime jurídico relativo à Guarda Municipal será atribuição exclusiva do Prefeito, segundo a Constituição e também a Lei Orgânica Municipal art.71, II, d.

Portanto, nenhum vereador poderá elaborar lei sobre este assunto. Se alguém afirmar o contrário, saiba que a pessoa ou desconhece a lei ou está usando de má fé para conquistar o seu apoio e confiança. Jamais usaria de tal artifício, pois sempre pautei meu mandato pela ética e verdade. Por isso, não poderia apresentar um projeto de lei somente para criar uma falsa expectativa na Guarda Municipal, corporação que tanto admiro e respeito.

Confira o artigo.

Durante o encontro, Dohmann anunciou que a nova unidade hospitalar da região receberá o nome de Hospital Municipal Evandro Freire e vai contar com atendimentos de emergência, unidade coronariana e emergências.

Além disso, haverá um centro de imagem equipado com aparelhos de raios X, ultrassom, tomógrafo, aparelhos de endoscopia e eletrocardiograma, farmácia, laboratório, consultórios, salas de curativos e suturas e de observação e estabilização. “Este novo hospital deve ser entregue no próximo mês. Será um centro de referência para a Ilha e irá atuar de maneira articulada com a rede de saúde”, disse o secretário municipal de saúde.

A vereadora Tânia Bastos parabenizou a Prefeitura do Rio pela iniciativa e comemorou a permanência da Maternidade do Hospital Paulino Werneck no bairro. “Lutamos muito para que a maternidade, que chegou a ser fechada pela prefeitura, fosse reaberta, por isso, estou muito feliz que as gestantes insulanas poderão continuar sendo atendidas na região. Além disso, o espaço ganhará um setor de geriatria”, afirmou a vereadora.

À tarde, em discurso realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a parlamentar relatou o evento e sugeriu o nome do médico Maurício Pinkusfeld, para o próximo equipamento de saúde da Prefeitura na Ilha. “Seria uma homenagem justa para uma pessoa muito querida na Ilha, pois dedicou sua vida à medicina e, principalmente, a população mais carente. Fiz esta indicação ao secretário, a sociedade civil presente ao evento aprovou com louvou e ele se comprometeu em realizá-la em breve”, disse Tânia.

Caso tenha interesse em participar da seleção, clique no link abaixo para preencher o formulário e descrever um breve Curriculum Vitae que estará sendo analisado pela equipe do Cejam.

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Fonte e mais informações: http://www.saudeprev.com.br/cejam_2011/

“Quero, aqui, agradecer ao prefeito por ter sancionado esse projeto e dizer que a Família Mundo Azul está muito feliz, porque a partir da sanção deste meu projeto de lei, todas as instituições do governo municipal estarão fazendo a divulgação: o Rio precisa conhecer o autismo. Tenho certeza de que toda a família, todas as casas, todo cidadão carioca estarão cientes da forma que o transtorno espectro autista ocorre e muito do preconceito existente será amenizado”, afirmou Tânia Bastos.

A parlamentar relembrou as últimas ações realizadas pela sociedade civil e que ela tem participado. “No último dia 2 de abril, nós estivemos no Cristo Redentor fazendo um ato referente ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e todo o Cristo ficou da cor azul. Também estivemos fazendo uma caminhada na Praia do Leblon com mais de mil pessoas para falar sobre a questão do autismo. Aqui, na Câmara, não foi diferente. Através da Mesa Diretora, nós conseguimos fazer a iluminação de toda a Câmara em azul pela primeira vez na história desta Casa de Leis. Estamos caminhando e avançando para que o Rio conheça definitivamente o autismo e tenha políticas públicas inclusivas”, concluiu ela.

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“Este material será produzido e divulgado pela Prefeitura a fim de alertar os pais para que eles procurem a ajuda de um especialista, quando perceberem alterações na interação social, comunicação e comportamento do filho, especialmente, antes dos três anos de idade. É uma pequena contribuição para que o Rio Janeiro conheça o autismo, que afeta mais de dois milhões de brasileiros e mais de 60 mil famílias cariocas”, concluiu a vereadora Tânia Bastos.

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O presidente do Movimento Tropa Unida, Valnei Ferreira Dias, abriu o encontro destacando a necessidade de que seja elaborado um plano de cargos e salários para a categoria. “O objetivo desta reunião é apresentar e discutir os itens do projeto desenvolvido pela diretoria com os membros do MTU”, afirmou ele, que destacou ainda a luta e o apoio da vereadora Tânia Bastos para que os guardas recebessem novos benefícios e o comprometimento da parlamentar de intermediar as reivindicações com o Executivo.

Para o subinspetor Alves, um plano de cargos e salários é uma “questão de justiça”. Já o guarda municipal Pinheiro e o agente da Seap Marquinho Turiaçu ressaltaram a importância da união e organização dos guardas para que as melhorias sejam atendidas.

Para a vereadora Tânia Bastos, outras discussões devem acontecer a fim de que as sugestões e ideias sejam mais bem aproveitadas.

“Precisamos aprimorar o projeto proposto, pois este documento dispõe sobre assuntos que poderão mudar não somente a vida do guarda, mas da família dele também. Sugiro que novos encontros sejam realizados. No final, com o projeto pronto, eu faço questão de levá-lo ao comandante-geral da Guarda Municipal para que ele fique ciente e encaminhe ao prefeito Eduardo Paes”, concluiu ela, que é vice-presidente da Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público da Câmara do Rio.

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Durante a semana, um time de expositores de peso transformou o shopping em uma tradicional feira de rua italiana com 30 bancarelle (barracas em italiano).

A gastronomia, arte e cultura das diversas regiões do país foram os destaques. Nicola Siri recitou poesias de autores como Calvino, Leopardi e Svevo; a trupe “Tá na Rua” faz apresentação teatral baseada no teatro popular de improviso do século XV, com arlequins, pierrôs e colombinas.

Marcus Lontra Costa falou sobre arte contemporânea e a arquitetura italiana; grupo de tenores e músicos interpretaram obras de Verdi e Puccini; Paulo Nicolay e Janjão Garcia, especialistas em vinho e gastronomia, promoveram palestra sobre harmonização.

“A colônia italiana tem grande influência na nossa cidade Maravilhosa. Este evento é uma oportunidade encontrar os meus amigos da UIM-Rio (Unione Degli Italiani Nel Mondo) e conhecer um pouco mais desta cultura tão linda”, observou a vereadora Tânia Bastos.

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Ao abrir o encontro, a vereadora Tânia Bastos elogiou a gestão nacional e regional do PRB pelo crescimento do partido ao longo dos anos, fez um balanço da gestão da Prefeitura, destacou que o número de mulheres pré-candidatas ultrapassa a cota de 30% e ressaltou a importância do cargo de vereador. “Nossa função é servir o povo. É por isso que somos eleitos. O PRB é um partido novo, ficha limpa e com grande representatividade e atuação no atual cenário político. Nesta eleição, a expectativa que temos é eleger até seis vereadores somente no Rio de Janeiro”, observou a presidente municipal.

O prefeito Eduardo Paes ressaltou a importância do PRB para sua reeleição. “A gente governa o Rio somando forças. A nossa parceria com o PRB é fundamental, com ela vamos fazer muito mais pelos cariocas”, afirmou. Ainda segundo ele, a eleição para o cargo de vereador também é essencial para a governabilidade do município. “O prefeito só consegue trabalhar quando se tem uma base aliada forte na Câmara Municipal. É o vereador quem nos ajuda a melhorar a cidade. A vereadora Tânia Bastos, por exemplo, é extremamente participativa e está sempre no meu gabinete solicitando melhorias para a população. O vereador é um termômetro da nossa administração”, observou.

Também presente ao encontro, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, braço direito de Paes na Prefeitura, incentivou os candidatos do PRB à Câmara Municipal. “É importante ver candidatos com o olhar de esperança, de ir para as ruas e buscar os votos. O PRB é um dos partidos mais competitivos do Rio, e tem condições de eleger até seis vereadores. E está virando referência em política pública com o Cimento Social, que nós estamos adotando na Prefeitura”, disse Pedro Paulo.

O senador Eduardo Lopes anunciou que está assumindo a coordenação geral das eleições no município do Rio de Janeiro, e mostrou confiança na nominata do partido para as eleições de outubro. “Todos que estão aqui são líderes, nem todos serão eleitos, mas o desafio é para todos, todos têm a consciência de que é possível chegar lá. Motivação e disposição não vão faltar à direção partidária para elegermos o maior número possível de vereadores”, afirmou Lopes.

Presidente regional do PRB, o deputado federal Vitor Paulo enalteceu as parcerias que tanto benefício tem trazido ao Rio de Janeiro. “Nossa decisão de apoiar o prefeito foi sensata e responsável. Ele está melhorando a qualidade de vida da cidade com o Cimento Social, e vamos contribuir com uma boa bancada para dar apoio a sua base de sustentação. Toda parceria política é importante para o Rio, como essa que temos com a presidenta Dilma, o governador Cabral e o prefeito”, disse Vitor Paulo, que anunciou mais uma parceria do PRB com a Prefeitura do Rio, desta vez para criar um programa de segurança alimentar para o trabalhador.

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Os melhores momentos da Pré-Convenção em fotos

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Assista à matéria exibida no programa Balanço Geral sobre o evento

O objetivo da proposta é que o Executivo promova seminários, palestras, workshops, teatros e exposições de painéis alusivos relacionados ao tema a fim de promover a conscientização.

A depressão pós-parto está se tornando cada vez mais comum entre as mulheres que acabaram de dar à luz e atinge todas as classes, raças, cores e etnias. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS): entre 60% e 80% das mulheres apresentam alterações emocionais após o parto.

Por desconhecimento em grande parte dos casos, as mães que apresentam depressão pós-parto são tratadas como pessoas temperamentais e até mesmo imaturas, agravando ainda mais o quadro que poderia ser de fácil solução através de um tratamento adequado.

Os principais sintomas da doença são o choro incontrolável, a perda de memória, a apatia, a falta de interesse pelo bebê, irritação, insônia, sentimento de culpa, medo de machucar a criança ou se machucar, fadiga, tristeza constante, confusão, falta de concentração, falta de desejo sexual e distúrbios do sono ou do apetite.

Segundo a vereadora Tânia Bastos, é fundamental que a mulher se trate, pois a doença pode levar a mãe a tentar o suicídio e até mesmo acabar matando o próprio filho. “O Estado tem a responsabilidade social de implementar ações não apenas para proteger a saúde das gestantes e mães, mas principalmente, porque, ao fazê-lo, protegerá as crianças, que não teriam como se defender de uma situação em que a doente não pode responder por seus atos. O dia 28 de maio em comemoração à Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto é importante para que possamos alertar e informar a sociedade”, concluiu.