Brasília (DF) – A inserção definitiva da mulher na política brasileira tem sido uma das bandeira defendidas pelo PRB e na última quarta-feira (14) não foi diferente. A deputada federal e presidente do PRB Bahia, Tia Eron, e a vereadora republicana do Rio de Janeiro, Tânia Bastos, participaram do Encontro de Entes Federados para formulação de Pacto pelos Direitos das Mulheres e defenderam a ampliação do número de mulheres eleitas para as câmaras municipais nas eleições de 2016.
Realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria da Mulher do Senado Federal, o evento reuniu senadoras, deputadas federais e estaduais, vereadoras e lideranças sociais e representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O objetivo foi debater o aperfeiçoamento do Pacto Federativo em busca de mais espaço para as mulheres nas casas legislativas de todo o país.
No mês passado, o Senado Federal aprovou a reserva de 10% das vagas nas assembleias legislativas e Câmara dos Deputados para as mulheres. No entanto, a medida não tem validade para 2016 e só passa a ser adotada em 2018 e para as duas eleições subsequentes, com 12% na segunda e 16% na terceira. “O grande desafio na nossa luta é fazer com que as eleições de 2016 reflita diretamente no cumprimento da cota de mulheres eleitas para assembleias legislativas em 2018 e a ampliação do número de deputadas federais eleitas também”, afirma Tia Eron.
Na avaliação de Tânia Bastos, é preciso inserir cada vez mais as mulheres na política brasileira, seja por meio do processo eleitoral ou pela participação na Administração Pública. “Não dá mais para nos contentar com a sub-representatividade da mulher nos espaços de poder e decisão. Precisamos mostrar para as mulheres que somos capazes de estarmos diante de qualquer espaço que sonhamos”, defende.
Mulher na política
Durante o encontro, foi assinado um documento – Carta de Brasilia – que traz as principais metas do Pacto pelos Direitos das Mulheres. Entre os pontos acordados estão o empenho para aprovação de uma proposta que assegura a participação das mulheres no comando das mesas diretoras das casas legislativas de todo o país, a criação de órgãos representativos das mulheres nas câmaras municipais das 26 capitais e em todas as assembleias legislativas.
Além disso, a carta defende a aplicação do Pacto Federativo nos municípios, estados e no Governo Federal visando proteger à mulher em situação de risco e atuar para prevenir qualquer tipo de violação aos seus direitos.
Dados divulgados pela organização do encontro apontam que o Brasil ocupa o 158 lugar entre os 190 países avaliados com relação a presença do gênero feminino nos parlamentos. No Senado Federal, apenas 12 estados têm senadoras eleitas. Dos 28 partidos de representação na Câmara dos Deputados, 12 não têm nenhuma mulher eleita. Nas assembleias legislativas, a média é 11% das vagas ocupadas por mulheres. Já nas câmaras municipais, a presença feminina é de 13% do total de membros.
Texto: Maurizan Cruz / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Roberto Ribeiro / Ascom – Liderança do PRB
