O caso recente de violência sexual contra a mulher causou comoção em todo o País. A adolescente X, de 16 anos, afirmou em rede nacional ter sofrido estupro coletivo, em uma favela da Praça Seca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O fato ganhou repercussão, quando as imagens da adolescente sendo abusada teriam sido vazadas na internet, gerando discussões.
A cada 11 minutos, uma mulher sofre violência sexual no Brasil. De acordo com dados publicados no 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, levando em conta apenas os casos que foram registrados em boletins de ocorrência de 2014, 47,6 mil pessoas foram vítimas de estupro no Brasil.
A vereadora Tânia Bastos, que é presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vem contribuindo para minimizar este quadro. Ela defende que todos os crimes relacionados à mulher sejam atendidos, direcionados e supervisionados pela rede de atendimento especializada à mulher.
Recentemente, participou da Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); é autora da Lei nº 5.439/2012, que dispõe sobre fomentar ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra mulher; e da Lei nº 854/2014, que dispõe sobre a divulgação permanente da Central Nacional de Atendimento à Mulher (Ligue 180), em todos os prédios públicos e aos que prestam serviços públicos, através de material impresso, devendo ser afixado em local de grande circulação.
Para Tânia Bastos “é inadmissível, que, em pleno século XXI, vivenciemos casos de estupro. Isso demonstra o quanto a sociedade ainda legitima, naturaliza e justifica a violência de gênero”, diz a parlamentar.
O crime, no entanto, foi inicialmente investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e, somente depois, retomado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav).
A Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro é composta também pelas vereadoras Leila do Flamengo (vice-presidente) e Verônica Costa (Vogal).
ASCOM vereadora Tânia Bastos
