O que antes demorava até três meses para sair, a partir de agora poderá ser obtido em apenas três dias pelo cidadão carioca. É o Portal Alvará Já, o sítio na internet que o prefeito Eduardo Paes lança, nesta terça-feira, às 10h, no Palácio da Cidade. Criado para dar mais agilidade à emissão do documento, de modo a facilitar a vida de novos e antigos empreendedores, o Alvará Já on line integra o conjunto de instrumentos que a Prefeitura do Rio vem desenvolvendo para estimular a legalização de empresas e combater a economia informal.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário, o Portal, de imediato, beneficia os empreendedores que exercem atividades de baixo risco ambiental e baixo risco sanitário. Oferece, ainda, informações sobre legislação, exigências, permite o preenchimento de formulários on line e a impressão de guias para o recolhimento de taxas. Com o Alvará Já eletrônico começam a valer, também, as novas licenças sanitária e ambiental simplificadas, que igualmente podem ser obtidas pela internet.
O carioca que quiser abrir ou legalizar o seu negócio vai poder fazer isso sem sair de casa. O prefeito Eduardo Paes lança, nesta terça-feira, dia 8, às 10 horas, no Palácio da Cidade, o Portal Alvará Já (www.rio.rj.gov.br/alvaraja) – mais um passo da prefeitura no combate à economia informal. Com a criação do Alvará Já, em abril, o processo de retirada do documento obrigatório para qualquer empreendimento foi desburocratizado, ficando muito mais rápido e fácil. Se antes o empresário levava até três meses, agora pode retirar o alvará em até três dias. Com o lançamento do portal, quem exerce atividades de baixo risco ambiental e sanitário(*) vai preencher os formulários on line, imprimir as guias para recolhimento de taxas e obter as licenças ambiental e sanitária simplificadas. Além disso, o usuário do site pode tirar dúvidas e conferir a legislação em vigor. Com isso, os donos de negócio de todos os portes economizam tempo e dinheiro.
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Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro
