A vereadora Tânia Bastos acompanhou, na manhã desta quarta-feira (21), no Salão Nobre da Câmara, a reunião da Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da Cidade, presidida pelo vereador Rafael Freitas, com a presença do secretário da Fazenda e Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, e os demais vereadores da Casa.
Os parlamentares questionaram sobre a perda de direitos dos servidores, mecanismos para tornar o Rio mais atraente para negócios, revisão da planta do IPTU, cobrança da dívida ativa, renegociação de dívidas com o BNDES e Caixa Econômica Federal, prazo de pagamento do 13º dos servidores públicos, auditoria dos contratos de terceirização, renda básica cidadã, privatização da CEDAE, atualização da legislação urbanística e de publicidade e suspensão do pagamento da dívida externa pelo governo Federal, o que aliviaria o caixa dos demais entes federativos.
Em resposta, o secretário disse que em breve apresentará um calendário de pagamento do 13º que será publicado e seguido à risca. Falou ainda que a revisão do IPTU está em análise e será cumprida como promessa de campanha, e que amanhã estará em reunião com o BNDES para tentar rolar as dívidas do município. Pedro Paulo garantiu que os contratos com as terceirizadas estão sendo auditados e que vai trabalhar junto com a Câmara para atualizar a legislação urbanística, o plano estratégico para os próximos 4 anos (em acordo com a PPA, LDO e LOA) e das regras de publicidade, que podem ajudar a aumentar a arrecadação da cidade. Favorável à abertura de capital da CEDAE, Pedro Paulo ressaltou que o Rio precisa ser mais bem aquinhoado no valor da partilha dos recursos uma vez que a capital é responsável por quase 80% das contas de água. Por fim, se disse favorável também à continuidade do pagamento do auxílio emergencial pelo governo Federal, que ajuda cerca de 30, 3% da população carioca.
Um próximo encontro com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização, Chicão Bulhões, e Turismo, Cristiano Beraldo, será agendado para a próxima semana.
Por Leticia Namorato – ASCOM Tânia Bastos
