A convite do presidente da CDE, Márcio Vieira, a vereadora Tânia Bastos participou, como palestrante, do evento: “Mulheres, Direito e Política: empoderamento e representatividade feminina”, promovido nesta terça-feira (29), pela Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional, na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio. Além da parlamentar, o momento contou com a presença de lideranças femininas de diferentes esferas que analisaram os desafios das mulheres na gestão e no cenário político, e as políticas para ampliar a participação feminina nos espaços de poder.
Entre as palestrantes estiveram: a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a presidente da Comissão OAB/Mulher, Flávia Ribeiro; a vice-presidente da CDE, Vânia Aieta; a vereadora de Cabo Frio, Carol Midori; a subsecretária de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, Glória Heloíza; e a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Kátia Junqueira.
“O objetivo desse evento é aproveitar ainda esse mês de março e saudar a participação feminina, o empoderamento e a representatividade feminina na gestão pública e na política, fazendo com que a OAB-RJ possa apresentar essa relação institucional com os três poderes”, afirmou Márcio.
A vice-presidente da Seccional destacou a importância das constantes discussões políticas dentro da OAB-RJ: “Muita gente confunde e diz que somos contra a política. Não somos. Somos a favor do debate e da diplomacia. O que precisamos como entidade de Estado e não de governo, é estar acima de disputas partidárias e estar ao lado da democracia, da legislação e da Constituição. É por isso que este ano a OAB-RJ participará do processo eleitoral de maneira institucional, dando opinião técnica, jurídica e imparcial”, disse Basilio.
A vereadora Tânia Bastos destacou a sua trajetória como defensora das mulheres na Câmara dos Vereadores do Rio. “Quando assumi o meu primeiro mandato, a Casa não tinha uma Comissão Especial de Defesa das Mulheres, e as pautas eram discutidas na Comissão de Direitos Humanos. Havia um pedido arquivado, que eu tratei logo de desarquivar para que pudéssemos defender os direitos das mulheres. Por meio dessa comissão, realizamos audiências públicas, fórum e campanhas para romper o ciclo da violência”, destacou a parlamentar, acrescentando a importância de os partidos darem oportunidades para as mulheres assumirem cargos de lideranças na Executiva.
A presidente da OAB Mulher, Flávia Ribeiro, apontou que ações criadas para ampliar a presença feminina no cenário político ainda carecem de aperfeiçoamento. “Apesar da determinação do STF que garante que 30% do fundo eleitoral seja destinado a candidaturas femininas, o Supremo não cria critérios de como essa distribuição deve ser feita”, afirmou.
Vânia Aieta destacou a força e a resiliência da mulher brasileira ao longo da História. “Apesar de todas as dificuldades no caminho, vejo com muito otimismo a trajetória da mulher na História brasileira. Por mais que essas conquistas sejam recentes e que tenhamos enfrentado episódios infelizes, a mulher brasileira nunca se curvou”, afirmou a vice-presidente da CDE.
A subsecretária de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, Glória Heloíza, destacou a inovação como motor para impulsionar o empoderamento feminino na política e na administração.
Encerrando as palestras, Kátia Junqueira lembrou que “estamos comemorando 90 anos do Código Eleitoral. Os opositores na época afirmavam que, ao permitir o voto feminino, seria decretado o fim da família. Hoje, as famílias têm uma nova formatação, na maioria dos casos, com a mulher à frente. Seja na educação dos filhos, quanto na percepção da remuneração. Na população, somos a maioria, mas essa maioria não está retratada nas casas legislativas. Os países que têm níveis mais altos de PIB e desenvolvimento humano são aqueles em que há uma maior participação feminina na política. As ações afirmativas são um caminho para reverter esse cenário”, concluiu.
Imagens
Por Leticia Namorato
com OAB
Fotos: Bruno Mirandella – OAB/RJ
