A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em última discussão, nesta segunda-feira (1/9), o projeto de lei nº 701/2010, de autoria do Poder Executivo, que cria em seu quadro permanente de funcionários o cargo de professor de educação infantil e aumenta o contingente para as vagas de agente auxiliar de creche.
A matéria prevê a criação de mais de sete mil vagas na Secretaria Municipal de Educação, sendo 3.356 para professores e 3.680 para auxiliares.
Os cargos serão preenchidos mediante aprovação em concurso público ou convocação dos aprovados no último concurso, realizado em 2007, para auxiliar de creche, com validade de 2 anos, prorrogáveis por igual período.
Os recursos para pagamento desses profissionais serão despendidos conforme estabelecido no orçamento destinado ao Poder Executivo, previsto pela Lei Orçamentária Anual.
