Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ) participou da solenidade promovida pela Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-RIO), no Palácio da Cidade, nesta última sexta-feira, dia 8 de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher.
Durante a cerimônia, o prefeito Eduardo Paes e a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Ana Rocha, apresentaram ações para combater a desigualdade e promover o bem-estar das mulheres do município do Rio.
Entre as principais políticas públicas anunciadas estão a criação da Casa da Mulher Carioca, que terá sua primeira unidade na Zona Oeste e o objetivo de fortalecer a cidadania e autoestima das mulheres, além de operar na defesa de seus direitos; a criação do prêmio Nise da Silveira, que ocorrerá em todo mês de março e dará reconhecimento às mulheres que se destacarem em várias áreas; o Centro Municipal de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, que passa a ser administrado pela SPM-Rio; e a assinatura de um termo de cooperação com a Secretaria Municipal de Trabalho para capacitação e inclusão de mulheres no mercado formal de trabalho.
O prefeito destacou que uma das suas principais bandeiras será o combate à violência contra a mulher. “Um dos temas que mais me deixa angustiado, como homem, é a violência contra a mulher. Esse é um tema que eu gostaria de escolher como bandeira, que é fazer do Rio de Janeiro uma cidade exemplo da aplicação da Lei Maria da Penha. Esse será nosso desafio nesses próximos quatro anos. Se conseguirmos criar na cidade um debate constante desse tema, certamente, nós vamos conseguir superar isso. Entre as diversas ações da nova secretaria a principal será o combate da violência contra a mulher. Além disso, a SPM-Rio terá um papel de dialogar com todas as outras secretarias e discutir esse tema permanentemente. Com a criação da Casa da Mulher Carioca, nossa ideia é ter um espaço de discussão dos diretos da mulher, por região, para que elas tenham um centro de referência para suas necessidades”, disse ele.
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Ana Rocha, reforçou a importância do combate à violência contra mulheres e anunciou a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. “Já temos o Centro Municipal de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga e uma Casa Abrigo e vamos reforçar essa política de enfrentamento da violência contra a mulher. Também temos políticas mais amplas para geração de emprego e renda, qualificação profissional e ações com as diversas secretarias no âmbito da educação, trabalho e cultura. Vamos também atender a uma antiga reivindicação e criar Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, afirmou ela.
A vereadora Tânia Bastos comemorou o anúncio da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. “Esta é uma reivindicação que venho fazendo pessoalmente com o prefeito Eduardo Paes desde que assumi o meu primeiro mandato em 2009. Este Conselho é fundamental para garantir os direitos das cariocas, pois ele será responsável pela fiscalização dos serviços e desenvolvimento de políticas em conjunto com a sociedade civil”, concluiu ela.
Prêmio Nise da Silveira
As oito vencedoras da primeira edição do prêmio Nise da Silveira foram anunciadas e sete delas receberam o prêmio das mãos do prefeito Eduardo Paes: a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin; a ex-diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, da UFRJ, Maria Antonieta Rubio; a carnavalesca Rosa Magalhães, da Escola de Samba Vila Isabel, campeã do carnaval 2013; a operária Raimunda Leone de Jesus, da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio; a atleta paralímpica Karla Ferreira; a deputada Jandira Feghali, que foi relatora da Lei Maria da Penha; a ex-ministra da Secretaria das Mulheres, Nilcea Freire. Também homenageada, a sambista Dona Ivone Lara não pôde estar presente.
Casa da Mulher Carioca
A Casa da Mulher Carioca vai oferecer apoio jurídico para orientação e inserção da mulher na vida social, apoio psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade social, encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica, além de cursos e oficinas de capacitação profissional. A primeira Casa será construída na Zona Oeste.
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