O projeto de lei da vereadora Tânia Bastos (PRb-RJ) que trata sobre a proteção isolante em postes de praças e escolas públicas no Município do Rio de Janeiro foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (13/11).
O objetivo da proposta é reduzir as situações de riscos causadas pelos postes de ferros ou similares que são mal conservados e colocam em risco de morte as crianças, adolescentes e adultos que frequentam esses lugares.
De acordo com o projeto, a proteção isolante será utilizada na altura de dois metros, a partir da base do poste e o Poder Executivo poderá no prazo de dois anos da publicação da lei adequar praças e escolas municipais já existentes.
A proteção isolante será utilizada na altura de dois metros a partir da base do poste. Ainda de acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá no prazo de dois anos da publicação desta lei adequar praças e escolas municipais já existentes.
