Moradores do Largo do Tanque, em Jacarepaguá, que estão sendo remanejados devido ao projeto Transcarioca (corredor que vai interligar o trem, metrô e BRT entre a Barra e o Aeroporto Tom Jobim), procuraram a vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ) para pedir ajuda. Eles não aceitam os valores indenizatórios impostos pela Prefeitura e estão com dúvidas sobre o projeto.
Durante o encontro, a vereadora ressaltou a importância de a população ter conhecimento sobre o decreto nº 34522, de 3 de outubro de 2011 (leia o decreto na íntegra aqui), que determina as diretrizes para a demolição de edificações e relocação dos moradores em assentamentos populares.
“O decreto é claro e diz que a relocação compulsória de uma moradia, mesmo em casos justificados, deve ser precedida de um entendimento e aceitação, por parte das famílias a serem reassentadas, dos objetivos, condições e benefícios do projeto. Também devem ser considerados os investimentos realizados por essas famílias, na produção da sua moradia, reconhecendo o direito a estas benfeitorias. Portanto, ele estipula valores reais de acordo com o mercado. Como as cerca de 40 famílias estão insatisfeitas e afirma que a equipe não tem atendido as expectativas dos moradores, eu irei fiscalizar as ações e vou ficar de olho para exigir que os técnicos tratem estas pessoas com dignidade”, disse a vereadora Tânia Bastos.
A parlamentar procurou os técnicos responsáveis pela intervenção e foi informada que o atendimento está sendo realizado com muita cautela e que a Prefeitura está oferecendo atendimento psicológico, social e tem ajudado em todos os sentidos as famílias.
Tânia Bastos ainda conversou com o secretario Municipal de Habitação, Pierre Alex Domiciano Batista Ele disse que há um cronograma a ser cumprido e prazos estipulados para iniciar as obras e que os moradores devem escolher entre o programa Minha Casa, Minha Vida ou indenização.
Morador da região, Jonathan, ficou contente com as informações, pois agora saber qual a real situação. “Antes de a vereadora vir aqui ninguém, nós estávamos perdidos. Agora tudo mudou”, disse ele.
