O Projeto de Lei nº 1466/2012, de autoria da vereadora Tânia Bastos (PRB/RJ), que determina um conjunto de procedimentos de segurança nos estabelecimentos de beleza, já tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
De acordo com a proposta, os profissionais somente poderão trabalhar com materiais descartáveis e esterilizáveis. Eles ainda deverão ser abertos e utilizados na frente do cliente e imediatamente descartados no final do atendimento. Além disso, os profissionais devem usar obrigatoriamente sapato fechado e, de preferência, uniforme.
Segundo a parlamentar, o projeto de Lei busca minimizar a transmissão de doenças. “A preocupação com a saúde nestes locais é tão grande que em algumas cidades já foram baixadas normas sobre a higiene de institutos de beleza. Os dermatologistas alertam para os cuidados para a prevenção de doenças como HPV, herpes, hepatites B e C, e cabe ao órgão municipal orientar e fiscalizar o cumprimento dos bons procedimentos, prevenindo qualquer espécie de doença, por isso, apresentei este projeto de lei. O meu objetivo é assegurar o bem estar de todos”, concluiu Tânia Bastos.
