O trabalho legislativo deste semestre chegou ao fim nesta terça-feira (03/06), na Câmara dos Vereadores. A vereadora e vice-presidente da Casa, Tânia Bastos (PRB), fez um balanço das suas ações parlamentares e destacou alguns avanços políticos conquistados ao longo deste período.
Imbuída de atender as demandas da Casa, como vice-presidente da Câmara, em março organizou um evento instrutivo às mulheres com palestras sobre autoestima e defesa pessoal, além de homenagear com
Moções de Aplausos para cerca de 100 mulheres que se destacaram na sociedade. No mesmo dia, deu entrada ao Projeto de Lei Nº 15/2018 que daria o nome de vereadora Marielle Franco à Tribuna situada no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal Do Rio De Janeiro. Na mesma época, participou das comemorações ao Dia das Mães visitando os projetos sociais da Prefeitura Rio ao Ar Livre em diversos bairros da Ilha e como coordenadora estadual do PRB Mulher realizou um grande evento para as lideranças republicanas que aconteceu na Feira de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão, Centro do Rio.
Como madrinha do autismo, a vereadora se reuniu diversas vezes com grupos de pais autistas como, o Compartilha, Mundo Azul e Projeto de Impacto a Pais de Autistas (PIPA), além de apoiar eventos em defesa da causa como O Dia do Pão, Um Dia do Fuzileiro Naval, o Cinema Azul e o Concerto Azul. Em abril, participou de duas caminhadas em defesa do autismo: uma no Leblon e outra na Praia da Bica, na Ilha do Governador. Os eventos tiveram o apoio da Record TV, da Prefeitura do Rio e reuniu milhares de pessoas. No mesmo mês, a vereadora solicitou a iluminação da Câmara em azul a fim de conscientizar as pessoas sobre a Causa.
Entre os projetos de leis que foi autora, destacaram-se: o de nº 719/2018 que promove ações no Programa de Saúde da Mulher que desenvolvam o atendimento odontológico pré-natal e o pós-parto na rede municipal de saúde; e o de lei nº 731/2018 que declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca, o Arraiá do Zé Penetra, na Ilha do Governador.
Colaborou ainda com duas emendas no Plano Municipal de Educação: uma se refere a questão de gênero, por meio do qual fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e privada. O outro dispõe sobre os temas que deverão ser considerados para elaboração no currículo escolar.
A parlamentar votou favorável ao projeto de lei que permite o parcelamento das empresas perante o município com o objetivo de aumentar arrecadação de tributos. Com a finalidade de atuar junto ao Poder Executivo em Defesa da Maternidade da Ilha do Governador, foi relatora da Comissão Especial que acompanhará de perto tudo sobre o assunto.
Dentre as homenagens que concedeu, destacaram-se as 44 Moções de Aplausos aos policiais militares do 17° Batalhão que se destacaram neste semestre; a medalha à deputada federal Tia Eron – um ícone na representação política feminina brasileira.
Com a iniciativa do lançamento do guia sobre saúde mental na infância de iniciativa da Prefeitura, regulamentando a lei de sua autoria (n.º 5.917/2015), que “institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências”, conseguiu mais um avanço para a população carioca.
Fez a Indicação do Projeto de Requalificação Ambiental de Bosque remanescente de Mata Atlântica, no Jardim Guanabara, situada entre as Ruas Ituá e Aureliano Pimentel para se chamar Bosque Caio Granado. No local, foram plantadas quatro quaresmeiras. Uma delas foi plantada pela família do Caio Granado, ex-jogador de futebol americano do Botafogo, de 24 anos, que foi morto em um acidente de trânsito. A homenagem foi concedida à família do jogador em memória ao rapaz.
Uma grande conquista neste semestre foi a inauguração do Conselho Tutelar na Ilha do Governador. Depois de várias reuniões com a Prefeitura, com o intuito de atender a demanda do bairro, o sonho foi realizado.
Outras dezenas de Indicações para resolver problemas no município do Rio de Janeiro também foram atendidas.
O recesso chegou, mas a vereadora Tânia Bastos não irá descansar. Agora aproveitará para ouvir as demandas da população!
Por Leticia Namorato – ASCOM Tânia Bastos
Fotos André Barbosa e cedidas
