A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, na Cinelândia, encerrou as atividades legislativas nesta quinta-feira (20). No dia 02 de janeiro de 2019 haverá Sessão Extraordinária para escolha dos membros da Mesa Diretora e após efetivar a eleição e posse dos novos membros, a Câmara entrará em recesso legislativo, retornando às atividades no dia 15 de fevereiro. A vereadora Tânia Bastos (PRB), no entanto, aproveitará o período para realizar trabalhos de inspeção pelos bairros e ouvir as demandas da população.
Um ano de muita luta, novas eleições no Estado, muitas conquistados e avanços. Como vice-presidente da Casa, a vereadora acompanhou de perto a produção legislativa. Ao todo o parlamento aprovou 188 novas leis municipais, foram apre
sentadas 523 proposições e 286 discutidas.
Tânia Bastos destinou ao orçamento de 2019 emendas parlamentares para a melhoria do atendimento dos deficientes que são atendidos nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi); para a instalação de uma maternidade na Ilha do Governador e aquisição de mamógrafos para o Hospital Evandro Freire; para políticas públicas de assistência para idosos e moradores de rua; e para a reforma da Orla da Praia da Bandeira, na Ilha do Governador, para garantir melhor qualidade de vida para os moradores.
Entre as leis aprovadas, a vereadora foi coautora da Lei nº 6.417/2018 que determina transparência na fila de espera para os serviços ou ações da Saúde. Autora do Projeto de Lei nº 719/2018 que garante tratamento odontológico para as mulheres gestantes; e como resultado da lei nº 5.917/2015, também de sua autoria, a Secretaria Municipal de Saúde lançou o Guia de Saúde Mental, que estabelece ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária.
Ações para mulheres
Como coordenadora estadual do PRB Mulher RJ, a vereadora organizou junto a militância feminina, reuniões, eventos estratégicos, cursos e workshops de fortalecimento das pré-candidatas às eleições e da base feminina, entre eles, o curso de “Oratória para Políticos” com o professor Simon Wajntraub; os encontros com o tema #Mulheres Somos Municipalistas”; além das palestras sobre autoestima e defesa pessoal, que ocorreram em março, em homenagem ao mês da mulher. Cerca de 100 mulheres que se destacaram na sociedade, receberam Moções de Aplausos, além do grande evento para as lideranças republicanas que aconteceu na Feira de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão, Centro do Rio. Em comemoração ao Dia das Mães, a parlamentar visitou projetos
sociais da Prefeitura Rio ao Ar Livre em diversos bairros da Ilha.
Abraçando o autismo
Como madrinha do autismo, Tânia Bastos se reuniu com representantes dos supermercados do Rio para falar sobre a lei do Lacinho, garantindo a adesão dos mercados. A parlamentar encontrou-se diversas vezes com grupos de pais autistas como, o Compartilha, Mundo Azul e Projeto de Impacto a Pais de Autistas (PIPA), além de apoiar eventos em defesa da causa como O Dia do Pão, Um Dia do Fuzileiro Naval, o Cinema Azul e o Concerto Azul. Em abril, participou de duas caminhadas em defesa do autismo: uma no Leblon e outra na Praia da Bica, na Ilha do Governador. Os eventos tiveram o apoio da Record TV, da Prefeitura do Rio e reuniu milhares de pessoas. No mesmo mês, a vereadora solicitou a iluminação da Câmara em azul a fim de conscientizar as pessoas sobre a Causa.
Colaborou ainda com duas emendas no Plano Municipal de Educação: uma se refere a questão de gênero, por meio do qual fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e privada. O outro dispõe sobre os temas que deverão ser considerados para elaboração no currículo escolar.
A parlamentar também votou favorável ao projeto de lei que permite o parcelamento das empresas perante o município com o objetivo de aumentar arrecadação de tributos. Com a finalidade de atuar junto ao Poder Executivo em Defesa da Maternidade da Ilha do Governador, foi relatora da Comissão Especial que tem por objetivo acompanhar de perto tudo sobre o assunto.
Dentre as homenagens que concedeu, foram selecionas as 44 Moções de Aplausos aos policiais militares do 17° Batalhão que se destacaram neste semestre; a medalha à deputada federal Tia Eron – um ícone na representação política feminina brasileira; a entrega da Medalha Pedro Ernesto ao Grande Mestre de jiu-jítsu Carlos Robson Gracie; e a homenagem à saudosa vereadora Marielle Franco, assassinada no início deste ano.
Entre os eventos que marcaram 2018, vale lembrar da inauguração da nova base da 12a Inspetoria da Guarda Municipal, na Ilha do Governador. Tânia Bastos participou da parceria que celebrou a cessão de uso entre as prefeituras do Rio e da Aeronáutica, por meio da SPU – Superintendência de Patrimônio da União.
Foi a principal articuladora para a realização do projeto de revitalização ambiental de Bosque remanescente de Mata Atlântica, no Jardim Guanabara, que deu nome ao Bosque Caio Granado. Além da preservação ambiental, o local oferece opções de espaços de lazer para os moradores praticarem suas atividades esportivas e caminhadas.
Outra grande conquista foi a inauguração do Conselho Tutelar na Ilha do Governador. Depois de várias reuniões com a Prefeitura, com o intuito de atender a demanda do bairro, o sonho foi realizado.
Tânia Bastos realizou visitas em Centros de Atenção Psicossocial diário de crianças e adolescentes (CAPSis); nas instalações da nova maternidade do Hospital Graffée Guinle (UHGG), na Tijuca, Zona Norte da Cidade, para uma inspeção de rotina; e nas enfermarias e CTIs do Hospital Evandro Freire para um procedimento de fiscalização.
Dezenas de indicações foram atendidas, como por exemplo, a sinalização na Rua Alvares Cabral, esquina com a Rua Vaz de Caminha, no bairro do Cachambi, na Zona Norte da cidade; a instalação de um radar eletrônico na Avenida Coronel Luiz Oliveira Sampaio, no Jardim Guanabara, para conter os motoristas que trafegavam em alta velocidade. Além disso, depois de quase uma década, finalmente um vazamento de esgoto no Parque Royal, na Ilha do Governador, foi resolvido.
A vereadora Tânia Bastos intercedeu junto à Prefeitura para solucionar o problema do desmoronamento, de 2010, na encosta na Estrada Rio Jequiá, na Ilha do Governador, que deixou os moradores fora de suas casas. Este ano, eles retornaram para as suas casas e o problema resolvido.
Em resposta a uma indicação, a RIOLUZ atendeu a solicitação para a recolocação de lâmpadas na passagem subterrânea de Botafogo, que liga as duas vias de acesso da Praia de Botafogo, na Zona Sul da cidade. As pessoas não transitavam no local por causa da falta de iluminação que também atraía usuários de drogas, principalmente durante a noite.
A parlamentar articulou reuniões com representantes de associações de moradores da Zona Sul junto à prefeitura para falar sobre as demandas e necessidades da região.
O ano de 2018 chegou ao fim, mas os trabalhos continuam. Para a vereadora Tânia Bastos o ano de 2019 será muito bem-vindo. “Vamos trabalhar ainda mais com transparência e eficiência, ouvindo e buscando atender as demandas da população”, concluiu.
Por Leticia Namorato – ASCOM Tânia Bastos
Fotos André Barbosa e cedidas
