Em análise pelos vereadores na Câmara Municipal desde o início de setembro, o Plano Plurianual traz o planejamento para a cidade traçado pelo prefeito Eduardo Paes para os próximos quatro anos.
Para a área da educação, os destaques são a criação de 30 mil novas vagas em creches públicas e 10 mil na pré-escola e a realização de projetos e ações que visam melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede municipal, reduzir a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem idade-série e garantir que pelo menos 95% das crianças com até 7 anos estejam alfabetizadas até 2013.
A rede municipal de educação dispõe hoje de 253 creches próprias e 159 conveniadas. Na audiência pública do Plano Plurianual, na Câmara, a secretária de Educação, Cláudia Costin, explicou que as vagas previstas suprirão a demanda hoje não atendida. Para atingir a meta, a prefeitura pretende construir novas creches e ampliar o número de conveniadas, passando do total atual de 412 unidades para 653 em 2013, como consta no PPA. Os locais de novas creches não estão definidos.
A Secretaria de Educação ainda não definiu quantas das novas vagas em creches serão próprias e quantas, terceirizadas. A decisão depende ainda, entre outras coisas, do reajuste, já em estudo, do valor pago pelo município às conveniadas, atualmente de R$ 130 por criança. Tampouco foi anunciado quais bairros ganharão unidades e em que ano. Essas indefinições geram críticas de vereadores e deixam pais de crianças, como Vitória, ainda sem saber quando conseguirão vagas para seus filhos.
O Plano Plurianual traz ainda como metas até 2013 a redução para menos de 5% da taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano e o mesmo patamar para a defasagem de idade série no 6ºano. Diagnóstico da rede feito no início do ano revelou que os índices atuais são de, respectivamente, 14% e 22,09%. Para atender a estes alunos, antes mesmo de o PPA ser enviado à Câmara, a secretaria deu início a programas de reforço e aceleração escolar e à realfabetização, para os quais professores foram especialmente qualificados. Vinte mil alunos já estão sendo realfabetizados.
