Após o desabamento de três prédios no Centro do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) espera que o projeto de lei de sua autoria passe a tramitar em regime de urgência no Congresso. É que no ano passado, Crivella apresentou projeto de lei para obrigar a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25), no Centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos.
A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo. “Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos”, disse Crivella.
Com a tragédia no Rio, o senador pediu urgência na tramitação do projeto no Senado, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. De acordo com o projeto, toda a edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas.
Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel. “A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previnem [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos”, concluiu o senador.
A vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ) aplaudiu a iniciativa do parlamentar. “Não temos como devolver a vida das pessoas que morreram nesta tragédia, mas devemos aprender e evitar os mesmos erros, por isso, o projeto de lei do senador é de extrema importância, pois a fiscalização é essencial para que outros casos como este não ocorram mais”, afirmou ela.
