O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro chega ao fim nesta terça-feira (4/8) e a vereadora Tânia Bastos aproveita a ocasião para fazer um balanço deste primeiro semestre.
MULHER
Prefeito sanciona o Conselho Municipal de Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou a lei nº 1304/2015, que cria o Conselho dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (CODIM-Rio), em cerimônia realizada no Palácio da Cidade na terça-feira (14/7). A iniciativa tem como objetivo propor políticas públicas que ajudem a garantir a cidadania feminina.
Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara do Rio, a vereadora Tânia Bastos, destacou a importância da iniciativa. “Estamos vivendo um momento histórico. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesta luta. Nossa responsabilidade só aumenta, pois este órgão é fundamental para criar políticas públicas com recorte de gênero”, disse.
Vereadora apresenta Projeto de Lei para capacitar servidoras públicas
Já tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei nº 1140/2015, de autoria da vereadora Tânia Bastos, que institui, no Município, programas de capacitação das servidoras públicas com a finalidade de aperfeiçoar as políticas de gênero. Segundo a parlamentar, proposta tem o objetivo de atender melhor as mulheres cariocas. “É importante ampliarmos a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres nos setores públicos, em especial, na Guarda Municipal, que está presente em toda cidade”.
Tânia Bastos promove debate sobre o Empoderamento das mulheres
A vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ) promoveu a primeira homenagem ao Dia Internacional da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o debate “Empoderar as mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine!”, tema principal da Conferência Pequim Mais Vinte, que foi organizada pela ONU Mulheres, no dia 9 de março, nos Estados Unidos.
A parlamentar destacou a importância do encontro. “Conseguimos reunir representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil para discutir sobre os avanços das políticas de gênero e o empoderamento das mulheres em diversos setores. Isso é importante para que possamos criar mecanismos efetivos e construir uma cidade mais tolerante e inclusiva”, avaliou.
Homenagem Prêmio Nise da Silveira
A vereadora Tânia Bastos foi agraciada com Troféu Mandala, que reconhece o talento e o esforço de oito mulheres que se destacam a cada ano nas mais diversas atividades profissionais, na 3ª Edição do Prêmio Nise da Silveira, no Imperator – Centro Cultural João Nogueira, no Méier.
O evento foi promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-Rio) e da Secretaria Municipal de Cultura, e antecipou as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
AUTISMO
Projeto de Lei da vereadora Tânia Bastos que visa capacitar profissionais da rede pública municipal para diagnosticar e tratar o autismo é aprovado em primeira discussão
O projeto de Lei nº 899/2014, de autoria da vereadora Tânia Bastos, que institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais na Rede de Atenção Primária (Clínicas da família e Postos de Saúde), com o objetivo de realizar o diagnóstico e tratamento das pessoas portadoras de transtorno do espectro autista, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Segundo a vereadora Tânia Bastos, o projeto visa contribuir com a implementação das políticas públicas relacionadas ao autismo. “Nossa intenção é garantir que a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal da Saúde, continue com o projeto de capacitação iniciado, neste mês de abril, na Clínica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador, independente de quem seja o gestor municipal, haja vista a alta prevalência do autismo em nosso município. A sanção desta Lei é essencial para assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento multidisciplinar adequado na nossa cidade”, concluiu.
Caminhadas pela Conscientização do Autismo na Ilha e no Leblon
A vereadora Tânia Bastos participou da caminhada promovida pela Fundação Mundo Azul, na orla do Leblon, no último dia 29 de março, em prol da conscientização do Autismo, e também do movimento ocorrido na Praia da Bica, no domingo (12/4), na Ilha do Governador.
No Brasil, não há estatística oficial, mas levantamentos apontam que são dois milhões de autistas no país. “O autista precisa ter seus direitos respeitados e não podemos admitir a omissão do Poder Público. Lutamos pela conscientização, diagnóstico precoce e tratamento”, disse Tânia Bastos.
Modelo de diagnóstico precoce e tratamento é lançado na Clínica da Família Assis Valente
O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, lançou o projeto modelo de diagnóstico precoce e tratamento do autismo, na Clínica da Família Assis Valente, no Galeão, nesta sexta-feira (10/4), com a presença de médicos, assistentes comunitários, lideranças da região e grupos de pais de crianças autistas.
Funcionários da unidade serão capacitados para reconhecer os primeiros sintomas do transtorno antes mesmo da família. Durante a consulta, os profissionais irão entregar um questionário específico sobre o autismo e, caso seja necessário, as crianças irão realizar os exames e serão acompanhadas pelo médico da família.
Segundo Soranz, o objetivo é oferecer o atendimento em toda a rede de saúde. “Temos 72 Clínicas da Família e 130 postos de saúde em treinamento. Nossa meta é que em dois anos toda a nossa Rede de Atenção Primária esteja preparada para este atendimento”, disse Soranz.
Madrinha do Autismo, a vereadora Tânia Bastos destacou a importância da iniciativa. “É um momento histórico. Estamos avançando nas políticas públicas para os autistas e precisamos continuar trabalhando juntos para garantir a prestação dos serviços públicos”, afirmou.
Ilha do Governador
Vereadora quer a volta da linha de ônibus 910
Durante a sessão plenária, a vereadora Tânia Bastos defendeu a volta da circulação da linha de ônibus 910 (Ilha/Madureira) e solicitou a redução do intervalo de tempo entre os ônibus da Ilha do Governador, principalmente, nos finais de semana, quando a espera por um ônibus é mais longa.
Tânia Bastos defende reabertura ou construção de uma nova maternidade
A vereadora Tânia Bastos defendeu a reabertura da maternidade do Hospital Paulino Werneck na Ilha do Governador ou a construção de uma nova unidade. Segundo a parlamentar, hoje, a região conta apenas com o “Projeto Cegonha” que atende de cinco a dez gestantes por dia. Em toda a cidade do Rio de Janeiro, cerca de 70 mulheres são beneficiadas em média diariamente.
– A Ilha é um bairro ímpar e conta com mais de 300 mil habitantes. Temos um trânsito caótico e a mobilidade urbana precária. As nossas gestantes precisam ser transferidas para as maternidades Fernando Magalhães e Maria Amélia Buarque de Holanda quando necessário. Sei que há um problema grave de falta de pediatra e obstetra na rede pública de saúde. Isso foi responsável pelo fechamento da unidade insulana. Não queremos um hospital funcionando precariamente por não ter profissionais. Mas a construção de uma maternidade ou reabertura da mesma seria extremamente importante para melhorar o atendimento às grávidas – concluiu.
Ministro da Pesca, vereadora Tânia Bastos e Superintendente da Pesca do Rio visitam terreno da Ribeira
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; a vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Tânia Bastos; a superintendente federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio de Janeiro, Suely Amaral; o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Otacílio de Lima Araújo; o secretário de infraestrutura e fomento da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araújo, e técnicos dos órgãos se reuniram para discutir sobre o futuro do terreno onde seria construído o antigo Terminal Pesqueiro Público, na Ribeira, Ilha do Governador,
Na ocasião, moradores, presidentes de associações, ambientalistas, entre outros presentes, apresentaram propostas para o melhor aproveitamento do terreno e estas foram encaminhadas para a Superintendência da Pesca.
“Minha preocupação era dar ciência sobre os debates que ocorreram e as propostas sugeridas pela população”, disse a vereadora Tânia Bastos.
Interessado em conhecer o terreno, o ministro surpreendeu a todos ao sugerir uma visita no espaço que irá receber a Escola Nacional de Pesca, logo após ouvir a parlamentar. No caminho, a comitiva parou para avaliar também o Píer do Jequiá. “Esta aqui é uma reivindicação antiga dos pescadores e oferece risco à segurança destes profissionais”, acrescentou a vereadora.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou que irá verificar a situação do Píer e ficou impactado com a área federal onde seria construído o Terminal Pesqueiro Público. “Espaços como este quase não existem mais nas cidades. A ideia do Instituto Federal da Pesca é excelente e uma ótima solução para este lugar. Eu vou marcar uma agenda com o prefeito Eduardo Paes para discutir sobre o projeto do governo federal”, concluiu.
Moradores comemoram a revitalização da Freguesia
Após três muitos anos de intensa mobilização dos moradores, a Prefeitura do Rio está promovendo as obras de revitalização da orla da Freguesia, na Ilha do Governador. A ação faz parte do projeto de revitalização da Praia da Guanabara, antiga reivindicação dos insulanos, que contou com a participação da vereadora Tânia Bastos em todas as fases.
“Não resta dúvida de que os moradores da Freguesia são os grandes responsáveis por esta conquista. Parabéns aos amigos, André (ex açougue), professor Kelly, Rose, Gláucio, ao nosso grande parceiro Pároco Pe. Isidoro (Igreja N.Sra. da Ajuda) e a todos os demais envolvidos. Foi uma batalha, mas o prefeito Eduardo Paes atendeu ao pedido desses lutadores, guerreiros e incansáveis moradores”, afirmou a parlamentar.
Além dos quiosques, o recapeamento da via com a reconstrução das calçadas e a padronização de baias de estacionamento também estão sendo realizados. Cerca de R$ 9 milhões foram investidos pelo Município, por meio da Fundação Rio-Águas, para recuperar a área de lazer. De acordo com o projeto, o local terá novos decks, melhorias na drenagem local, a requalificação de 1,5 km, entre a Rua Chapot Prévost e a Travessa Costa Carvalho, um novo calçadão com mais árvores, 780 m² de decks; uma galeria de cintura para captar águas pluviais será construída; 10 mil m² de rua e mais de 5 mil m² de calçada serão recuperados.
Vereadores propõem que Tubiacanga seja inserida como área de interesse urbanístico no PEU da Ilha
Os vereadores Cesar Maia (DEM) e Tânia Bastos (PRB) vão apresentar emenda ao Projeto de Estruturação Urbana da Ilha (PEU) para tornar a comunidade de Tubiacanga como área de especial interesse urbanístico. O objetivo é garantir que a região receba programas de revitalização, reestruturação e renovação.
Segundo o ex-prefeito, a região precisa de requalificação urgente. “Os moradores merecem dispor de melhores condições com direito a um sistema viário e de circulação condizentes com as suas necessidades, espaços de lazer, fornecimento de água e esgotamento sanitário sem interrupções, drenagem, iluminação, segurança e higiene”, diz Cesar.
Para a vereadora Tânia Bastos, a emenda é importante porque irá tratar de forma mais clara as intenções do Executivo no local. “O PEU da Ilha em nenhum momento cita a região de Tubiacanga e isso provoca receio nos moradores com relação ao destino da comunidade”, afirmou ela.
O projeto de Lei Complementar Nº 107/2015, que institui o Plano de Estruturação Urbana – PEU da Ilha do Governador, abrange as áreas da Ribeira, Zumbi, Pitangueiras, Cacuia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária, e ainda está tramitando na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
