A violência contra mulheres de todas as raças e faixas etárias tem sido tema de impacto em noticiários nacionais quase que diariamente. A ocorrência dos fatos é cada vez mais frequente e drástica. O Dossiê Mulher (2016) destacou que no ano passado, a cada 11 minutos, uma mulher sofreu violência sexual no Brasil. Entre as vítimas preferenciais, constatou-se que 45,1% delas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos aconteceram dentro de alguma residência.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 35% das mulheres no mundo já foram vítimas de violência física ou sexual. Em alguns países, essa realidade atinge 70% da população feminina. De acordo com uma Anistia Internacional na Alemanha sobre violação de direitos humanos das mulheres, a violência doméstica é cometida por parceiros ou familiares.
Para a vereadora Tânia Bastos, é necessário educar e orientar os jovens contra a violência e o machismo. “A Lei nº5.439/2012, de minha autoria, estabelece que ‘o Poder Público Municipal desenvolva ações socioeducativas e preventivas no combate a violência contra mulher na rede pública de ensino, estas ações deverão ser direcionadas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental’. É muito importante que se aprenda desde criança a respeitar as pessoas e, principalmente, a não agredir fisicamente, moralmente e psicologicamente uma mulher”, ressaltou a parlamentar.
Há 20 anos, desde a quarta conferência sobre mulheres das Nações Unidas em Pequim, a ONU vem traçando metas para acabar com a violência contra a mulher nos países. Apesar dos avanços, as mulheres continuam em situação vulnerável.
De acordo com a ONU, há leis avançadas na América Latina, mas os governos precisam promover campanhas para incentivar a denúncia e oferecer a proteção necessária às mulheres que denunciam seus agressores.
Segundo estatísticas o número de denúncias, infelizmente, ainda é pequeno, seja por medo, por vergonha, ou por falta de informação. “As leis precisam ser cumpridas. Precisamos envolver e mobilizar a sociedade, promover campanhas e cobrar a aplicabilidade”, concluiu a parlamentar.
Leticia Namorato/ Ascom vereadora Tânia Bastos
Foto: José Muniz
