A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher, vai realizar audiência pública nesta quarta-feira, dia 7/11, audiência pública, às 9h, na Alerj, para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP). As atividades no Rio de Janeiro vão contar com a participação da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ), da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da deputada estadual Inês Pandeló (PT).
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil, apurar denúncias de omissão do poder público e avaliar a qualidade dos atendimentos em cada município.
Violência em números no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro, a capital, possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. A cidade ocupa a 19ª colocação entre as capitais. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita.
De acordo com a vereadora Tânia Bastos, o município do Rio de Janeiro precisa ampliar urgente a rede de atendimento direcionada às mulheres vítimas de violência. “Hoje, a nossa cidade tem apenas um local de atendimento que é a sede da Coordenadoria Especial de Política para a Promoção de Igualdade (Cepig) e com uma estrutura pequena, poucos funcionários e que não conseguem dar conta desta grande demanda mesmo com todo o empenho da equipe”, avalia a parlamentar.
